Maastricht pode banir turistas dos Coffeeshops

As cidades holandesas podem proibir a entrada de turistas em coffeeshops com a finalidade de evitar o tráfico de drogas e manter a ordem pública. Esta medida foi validada pelo advogado-geral do Tribunal Europeu de Justiça em Luxemburgo, Yves Bot. 

O grande fluxo de turistas estava pressionando os limites máximos de consumo: uma pessoa pode consumir, no máximo, cinco gramas por dia e os estabelecimentos só podiam acumular até 500 gramas.

Num caso relacionado com o fechamento de um coffeeshop em Maastricht por venda de maconha a um turista, o advogado-geral sustenta que “a medida não afeta a da liberdade de prestação de serviços já que é necessária para manter a ordem pública diante dos problemas causados pelo turismo ligado às drogas.”

"Sempre que o turismo da droga constituir uma ameaça real e suficientemente grave para a ordem pública em Maastricht, a exclusão dos não-residentes dos coffeeshops é uma medida necessária", disse o advogado Yves Bot.

18/07/2010

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